Petição inicial de expedição de Alvará para saque de PIS-PASEP de segurado falecido

Petição Inicial - Alvará Judicial - Retirada de Valores de Conta Corrente de benefício recebido por cônjuge

Alvará Judicial. Descontos indevidos. Restituição. Liberação de valores. Herdeiros. Prevnews.

Petição. Regularização de representação processual. Parte autora interditada. Termo de curatela.

Petição de habilitação de sucessores

Petição de habilitação processual de sucessores

Petição. Pagamento de RPV/Precatório. Coronavírus. Resolução 313/2020 do CNJ

Petição. Descumprimento de decisão que concedeu alvará judicial para retirada de valores de conta corrente de benefício recebido por cônjuge. Multa diária.

Recurso administrativo - Atividade especial - Enquadramento por categoria profissional - Médico - Período anterior a 28/04/1995

Petição. Expedição de RPV/Precatório complementar.

Petição - expedição de RPV em relação aos honorários de sucumbência e precatório em relação ao valor principal

Contrarrazões ao agravo de instrumento. Expedição de precatório com status de bloqueado. Ausência de prejuízo ao INSS.

Petição para Fracionamento de Precatório - Expedição de RPV para honorários contratuais e sucumbenciais

Petição inicial. Reconhecimento de tempo de contribuição. Averbação e Certidão de Tempo de Contribuição (CTC). Salário-de-contribuição inferior ao mínimo - proporcional a jornada de trabalho

Petição. Reserva de honorários sucumbenciais. Procuração revogada.

Requerimento Administrativo. Certidão de tempo de contribuição. Averbação de período do RGPS no RPPS

Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Vigia. Chefe de expedição. Impressão de periódicos. Enquadramento por categoria profissional. Retificação do PPP. Reconhecimento da especialidade do labor por exposição a agentes nocivos. Tintas de impressão

Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Vigia - Impressão de jornal - Chefe de expedição